Indicador de presença do comprador

O que é o indicador de presença do comprador?

É uma informação obrigatória no XML da NF-e (modelo 55) e da NFC-e (modelo 65), registrada no campo conhecido tecnicamente como indPres, dentro do grupo de identificação da nota. Ele descreve como o comprador participou da venda: pessoalmente, pela internet, por teleatendimento, com entrega em domicílio ou de outra forma.

Em vez de texto livre, o campo aceita apenas códigos numéricos padronizados pelo leiaute nacional da nota fiscal eletrônica. Se o código não fizer sentido para o tipo de nota ou operação, a SEFAZ pode rejeitar o documento.

Quais são os códigos do indicador de presença?

Os valores usados no leiaute são: 0 para não se aplica (por exemplo, nota complementar ou de ajuste); 1 para operação presencial; 2 para operação não presencial pela internet; 3 para operação não presencial por teleatendimento; 4 para NFC-e em operação com entrega a domicílio; 5 para operação presencial fora do estabelecimento; e 9 para operação não presencial de outro tipo.

O código 5 é usado, por exemplo, em vendas feitas por vendedores ambulantes ou em feiras, quando o cliente está presente, mas fora da loja. Já o 9 cobre situações não presenciais que não se encaixam em internet ou telefone, como pedidos por catálogo ou representante comercial.

Para que serve essa informação?

O fisco usa o indicador para entender o contexto da venda. Vendas não presenciais a consumidor final de outro estado, por exemplo, costumam envolver regras específicas de ICMS, como o DIFAL, e o indicador ajuda a cruzar essas informações.

Ele também se conecta a outras regras do leiaute. Quando a operação é não presencial ou com entrega a domicílio, a nota passa a exigir a informação sobre o uso de um intermediador, como um marketplace, e eventualmente os dados desse intermediador.

Qual a diferença do indicador na NF-e e na NFC-e?

A NFC-e foi criada para o varejo com consumidor presente ou entrega local, por isso aceita um conjunto mais restrito de códigos, essencialmente operação presencial e entrega a domicílio. Tentar emitir uma NFC-e como venda pela internet tende a gerar rejeição.

A NF-e aceita todas as opções, o que a torna o documento adequado para e-commerce, vendas por telefone e operações entre empresas. Por isso, lojas virtuais geralmente emitem NF-e, e não NFC-e, para pedidos online.

Como preencher corretamente em uma integração por API?

O ideal é que o sistema de vendas defina o indicador automaticamente conforme o canal do pedido: venda no PDV gera código 1, pedido do site gera código 2, pedido por central telefônica gera código 3, e assim por diante. Isso evita erros manuais e rejeições recorrentes.

Em uma emissão fiscal por API, o ERP ou a plataforma de vendas envia esse campo junto com os demais dados da nota. Vale testar cada canal no ambiente de homologação antes de ir para produção, conferindo também os campos dependentes, como consumidor final e intermediador.

Exemplos de Indicador de presença do comprador

• Uma loja física de roupas emite NFC-e no caixa com indicador 1, pois o cliente está presente no balcão.
• Um e-commerce de eletrônicos integrado por API emite NF-e com indicador 2 para cada pedido feito no site, informando também se a venda passou por marketplace.
• Uma farmácia que recebe pedidos por telefone e entrega na casa do cliente emite NFC-e com indicador 4.
• Uma empresa que vende em uma feira itinerante, com o cliente presente fora da loja, emite a nota com indicador 5.