Operação triangular

O que é uma operação triangular?

É um negócio que envolve três partes: um fornecedor (quem tem a mercadoria), um adquirente originário (quem compra do fornecedor para revender) e um destinatário final (quem recebe a mercadoria). Comercialmente, a venda passa pelo intermediário. Fisicamente, a mercadoria sai do fornecedor e vai direto ao cliente final.

Esse arranjo economiza frete, armazenagem e tempo, porque evita que o produto faça uma parada desnecessária no depósito do intermediário. Em compensação, a parte fiscal fica mais trabalhosa, já que cada movimento precisa ser documentado separadamente.

Como funciona a venda à ordem na prática?

Imagine que a empresa A compra produtos da empresa B e os revende para a empresa C, pedindo que B entregue direto em C. São emitidas, em geral, três NF-e: B emite uma nota de venda para A (o faturamento); A emite uma nota de venda para C; e B emite uma nota de remessa para C, que acompanha o transporte da mercadoria.

A nota de remessa normalmente é emitida sem destaque de ICMS e faz referência à nota de venda emitida por A ao cliente final. O ICMS é tratado nas notas de venda, seguindo a cadeia comercial: B para A e A para C.

Quais CFOPs são usados na operação triangular?

Para a venda à ordem existem CFOPs próprios. O fornecedor usa 5.118 ou 6.118 quando vende produção própria ao adquirente originário, e 5.119 ou 6.119 quando vende mercadoria adquirida de terceiros. O adquirente originário usa 5.120 ou 6.120 na venda ao destinatário final. A remessa física do fornecedor ao cliente final usa 5.923 ou 6.923.

Os códigos iniciados por 5 valem para operações dentro do mesmo estado, e os iniciados por 6 para operações entre estados. Como as regras de detalhamento podem variar conforme a legislação de cada estado, vale confirmar o tratamento com a contabilidade antes de configurar o sistema.

Existe operação triangular na industrialização?

Sim. Também se chama de triangular a industrialização por encomenda em que o adquirente compra insumos de um fornecedor e manda entregá-los diretamente na indústria que fará o serviço, sem que passem pelo seu estabelecimento. Nesse caso há CFOPs específicos, como 5.924 ou 6.924, para a remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente.

No comércio exterior, a expressão também aparece para descrever importações ou exportações em que o faturamento e o envio físico envolvem países diferentes. São usos distintos do termo, com regras próprias.

Quais cuidados um sistema emissor precisa ter?

O principal é garantir que as notas fiquem amarradas entre si. A nota de remessa deve indicar a nota de venda relacionada, e os dados de destinatário e local de entrega precisam estar corretos em cada documento, já que o comprador fiscal de uma nota nem sempre é quem recebe a mercadoria.

Em integrações por API, é comum o ERP gerar as notas em sequência, guardar a chave de acesso da primeira e usá-la como documento referenciado na seguinte. Erros de CFOP, falta de referência ou ICMS destacado na nota errada são causas frequentes de rejeição ou de problemas na escrituração.

Exemplos de Operação triangular

• Uma revenda de materiais de construção vende cimento a uma obra e pede que a fábrica entregue direto no canteiro. A fábrica emite a nota de venda para a revenda e a nota de remessa para a obra; a revenda emite a nota de venda para a obra.
• Um marketplace B2B com estoque de fornecedores parceiros configura seu ERP para, a cada pedido, gerar automaticamente a nota de venda ao cliente e solicitar ao fornecedor a nota de remessa referenciando essa venda.
• Uma confecção compra tecido de uma tecelagem e pede que o material seja entregue direto na facção que vai costurar as peças, usando CFOPs de remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente.
• Um distribuidor em São Paulo vende equipamentos a um cliente em Minas Gerais, com entrega feita pelo fabricante localizado no Paraná, usando CFOPs iniciados por 6 por serem operações interestaduais.