Valor do frete

O que significa valor do frete na nota fiscal?

Na nota fiscal, o valor do frete é o montante que o vendedor cobra do cliente para levar a mercadoria até ele. Ele não se mistura ao preço dos produtos: fica registrado em um campo específico, para que fique claro quanto foi pago pela mercadoria e quanto foi pago pelo transporte.

No leiaute da NF-e, esse campo é conhecido tecnicamente como vFrete. Ele aparece em dois lugares: em cada item da nota, com a parte do frete que cabe àquele produto, e nos totais da nota, com a soma de todos os itens.

Quando o valor do frete deve ser informado na NF-e?

Depende de quem contrata e paga o transporte, informação registrada na modalidade do frete. Se o próprio vendedor cobra o frete do cliente na mesma venda, o valor deve constar na NF-e e passa a fazer parte do total da nota.

Se o comprador contrata e paga diretamente uma transportadora, o frete não é cobrado pelo vendedor e, por isso, não entra no valor da NF-e. Nesse caso, a cobrança do transporte é documentada pela transportadora, normalmente em um CT-e.

Quando não há cobrança de frete, como em uma promoção de frete grátis ou quando o cliente retira o produto, o campo não precisa ser preenchido e a modalidade indica que não há frete cobrado na nota.

Como o valor do frete afeta os impostos e o total da nota?

Quando cobrado na própria nota, o frete soma-se ao valor dos produtos para formar o total da NF-e, junto com seguro e outras despesas, descontados eventuais abatimentos.

Além disso, o frete cobrado pelo vendedor costuma integrar a base de cálculo do ICMS e, quando o produto é tributado, também a do IPI. Por isso, informar o frete errado pode gerar imposto calculado a mais ou a menos. As regras exatas variam conforme a operação e o regime tributário, e devem ser confirmadas com a contabilidade.

Qual a diferença entre o valor do frete na NF-e e no CT-e?

Na NF-e, o valor do frete é uma parte da venda de mercadorias: o vendedor repassa ao cliente o custo de entregar o produto. Ele é um complemento do documento principal, que trata da mercadoria.

No CT-e, o transporte é o próprio objeto do documento. Quem emite é a transportadora, e o valor registrado corresponde ao preço do serviço de transporte prestado, com seus próprios tributos. Uma mesma entrega pode envolver uma NF-e da mercadoria e um CT-e do transporte.

Como o valor do frete é enviado em uma emissão por API?

Em uma emissão fiscal por API, o sistema do cliente envia o frete no payload da nota, geralmente distribuído entre os itens. Um critério comum é ratear o frete de forma proporcional ao valor ou ao peso de cada produto.

O ponto mais importante é a coerência: a soma do frete dos itens precisa bater com o total de frete informado na nota. Diferenças, mesmo de centavos por arredondamento, podem causar rejeição pela SEFAZ. Por isso, muitas integrações ajustam a diferença de arredondamento no último item antes de enviar.

Exemplos de Valor do frete

• Uma loja virtual vende dois produtos de R$ 100 e cobra R$ 20 de entrega. A NF-e registra R$ 10 de frete em cada item, R$ 20 no total de frete e R$ 220 como valor total da nota.
• Um distribuidor vende para um cliente que envia seu próprio caminhão para buscar a mercadoria. A NF-e é emitida sem valor de frete, com a modalidade indicando transporte por conta do destinatário.
• Um ERP integrado a uma API fiscal recebe uma rejeição porque o rateio do frete gerou soma de R$ 49,99 nos itens, enquanto o total informado era R$ 50,00. Após ajustar o centavo no último item, a nota é autorizada.
• Uma transportadora contratada por uma indústria emite um CT-e com o valor do serviço de transporte, enquanto a NF-e da indústria descreve apenas a mercadoria.