Tabela TIPI

O que é a Tabela TIPI e para que ela serve?

A Tabela TIPI é uma lista oficial que relaciona praticamente todas as mercadorias existentes a um código e a uma alíquota de IPI. Na prática, ela responde a duas perguntas: como um produto deve ser classificado e quanto de IPI incide sobre ele.

Ela é consultada principalmente por indústrias e importadores, que são os contribuintes típicos do IPI. Mas também é útil para qualquer empresa que vende mercadorias, porque o código de classificação que ela traz é obrigatório nas notas fiscais de produtos, mesmo quando a empresa não recolhe IPI.

Qual a relação entre a Tabela TIPI e o NCM?

A TIPI é construída sobre a NCM, a Nomenclatura Comum do Mercosul, que por sua vez se baseia no Sistema Harmonizado, um padrão internacional de classificação de mercadorias. Cada linha da TIPI corresponde a um código NCM, acompanhado da descrição do produto e da alíquota de IPI.

Por isso, é comum ouvir as pessoas dizerem que vão consultar a TIPI para descobrir o NCM de um produto. As duas coisas andam juntas: o NCM identifica a mercadoria, e a TIPI acrescenta a informação tributária do IPI.

Como a Tabela TIPI está organizada?

A tabela é dividida em seções e capítulos que agrupam mercadorias de natureza parecida, como animais vivos, produtos químicos, máquinas ou veículos. Dentro de cada capítulo, os códigos vão ficando mais específicos.

O código NCM tem oito dígitos: os dois primeiros indicam o capítulo, os quatro primeiros a posição, o quinto e o sexto a subposição, o sétimo o item e o oitavo o subitem. A tabela também traz notas explicativas e regras gerais de interpretação, que ajudam a decidir em qual código um produto se encaixa quando há dúvida.

O que significam NT e ex-tarifário na TIPI?

Quando a coluna de alíquota mostra NT, significa que o produto é não tributado pelo IPI, ou seja, está fora do campo de incidência do imposto. Isso é diferente de alíquota zero, em que o produto está no campo do IPI, mas a alíquota aplicada é 0%.

Já o ex-tarifário, indicado como Ex, é uma exceção dentro de um código NCM: um produto mais específico daquele código recebe uma alíquota diferente da regra geral. Ao classificar uma mercadoria, é preciso verificar se ela se enquadra em algum Ex antes de aplicar a alíquota padrão.

Como a Tabela TIPI aparece na emissão de notas fiscais?

Na NF-e e na NFC-e, cada item precisa informar seu código NCM, que vem da TIPI. Para indústrias e importadores, a alíquota de IPI da tabela também é usada para calcular o imposto no grupo de tributação do IPI, junto com a base de cálculo e o CST correspondente.

Um NCM inexistente, desatualizado ou incompatível com outras informações do item pode gerar rejeição pela SEFAZ. Por isso, sistemas como ERPs e plataformas de venda costumam manter o NCM no cadastro de produtos e enviá-lo à API fiscal em cada emissão, evitando erros de validação.

A Tabela TIPI muda com o tempo?

Sim. A TIPI é aprovada e alterada por decreto do Poder Executivo, e as alíquotas do IPI podem ser modificadas sem necessidade de nova lei, pois o imposto também é usado para regular a economia. Além disso, a nomenclatura é revisada periodicamente para acompanhar atualizações do Sistema Harmonizado.

Quando um código é extinto ou desmembrado, as empresas precisam atualizar seus cadastros de produtos. Manter o NCM revisado é uma rotina importante para continuar emitindo notas sem rejeições e com o IPI calculado corretamente.

Exemplos de Tabela TIPI

• Uma fábrica de móveis consulta a Tabela TIPI para encontrar o NCM das cadeiras que produz e a alíquota de IPI que deve destacar na NF-e vendida para lojistas.
• Um ERP envia à API fiscal o código NCM de cada produto do pedido, retirado da Tabela TIPI, e a nota é rejeitada porque um dos itens usava um código que deixou de existir após uma atualização da tabela.
• Um e-commerce que revende eletrônicos não recolhe IPI, mas ainda precisa informar o NCM correto de cada item, conforme a Tabela TIPI, nas NF-e e NFC-e emitidas.
• Um importador verifica se o equipamento que trouxe do exterior se enquadra em um ex-tarifário da Tabela TIPI, que prevê alíquota de IPI diferente da regra geral do código.