Frete FOB

O que significa a sigla FOB?

FOB vem do inglês Free On Board, que pode ser traduzido como livre a bordo. A expressão nasceu no comércio internacional como um Incoterm, ou seja, uma regra padronizada que define até onde vai a responsabilidade do vendedor e a partir de onde começa a do comprador.

No uso internacional original, o vendedor cumpre sua obrigação quando coloca a mercadoria a bordo do navio no porto de embarque. A partir daí, custos e riscos passam para o comprador. No Brasil, o termo também é usado nas vendas dentro do país, de forma simplificada, para indicar que o frete fica a cargo de quem compra.

Como funciona o frete FOB na prática?

O vendedor separa e embala o pedido e o disponibiliza para retirada, seja no próprio estabelecimento, seja entregando à transportadora indicada pelo comprador. O comprador escolhe a transportadora, negocia o preço e paga o serviço.

Se a carga sofrer avaria ou extravio durante o transporte, a responsabilidade, em regra, é do comprador, que deve acionar a transportadora ou o seguro. Por isso, quem compra no modelo FOB costuma ter mais controle sobre prazos e custos logísticos, mas também assume mais riscos.

Qual a diferença entre frete FOB e frete CIF?

A diferença está em quem contrata e paga o transporte. No frete CIF, o vendedor contrata a transportadora e assume o custo do frete até o destino, normalmente embutindo esse valor no preço ou destacando-o na nota fiscal. No frete FOB, quem faz isso é o comprador.

Para o comprador, o FOB costuma significar um preço de produto menor, mas com a necessidade de organizar a logística. O CIF é mais cômodo para quem compra, porque recebe a mercadoria em casa sem precisar contratar nada.

Como o frete FOB é informado na NF-e?

A NF-e tem um campo chamado modalidade do frete (modFrete), preenchido pelo emitente. O código 1 indica contratação do frete por conta do destinatário, que corresponde ao frete FOB. O código 0 indica frete por conta do remetente, equivalente ao CIF. Há ainda códigos para frete por conta de terceiros, transporte próprio e operações sem transporte.

Como no FOB o vendedor não cobra o frete, normalmente o valor do transporte não é somado ao total da nota. Quem emite o documento do transporte é a transportadora contratada pelo comprador, por meio do CT-e, em que o comprador costuma figurar como tomador do serviço.

Por que a escolha entre FOB e CIF importa para a parte fiscal?

A modalidade do frete influencia como os valores são tratados nos tributos. No CIF, o frete cobrado pelo vendedor geralmente integra a base de cálculo do ICMS da mercadoria. No FOB, o frete fica fora da nota de venda e é tributado no serviço de transporte, documentado no CT-e.

Informar a modalidade errada pode gerar divergências entre a NF-e e o CT-e, dificultar o aproveitamento de créditos e causar questionamentos em fiscalizações. Em sistemas que emitem notas por API, vale garantir que o campo de modalidade do frete venha da condição comercial negociada no pedido, e não de um valor fixo padrão.

Exemplos de Frete FOB

• Uma distribuidora de autopeças vende para uma oficina de outro estado em frete FOB: emite a NF-e com modalidade 1, sem valor de frete, e a oficina envia sua transportadora para retirar as peças no depósito.
• Um ERP integrado a uma API fiscal lê a condição de entrega do pedido; quando o cliente escolhe retirar ou mandar buscar, o sistema preenche automaticamente o campo modFrete com o código de frete por conta do destinatário.
• Uma indústria compra matéria-prima em FOB e contrata uma transportadora, que emite o CT-e indicando a indústria como tomadora do serviço de transporte.
• Em uma importação negociada como FOB, o exportador entrega a carga a bordo do navio no porto de origem, e o importador brasileiro paga o frete marítimo e o seguro até o Brasil.