Frete CIF

O que significa Frete CIF?

CIF é a sigla em inglês de Cost, Insurance and Freight, que pode ser traduzida como custo, seguro e frete. No uso comercial brasileiro, a expressão indica que quem vende assume a responsabilidade de contratar e pagar o transporte da mercadoria.

Na prática, o comprador recebe o produto sem precisar negociar com transportadoras. O custo do frete costuma estar incluído no preço final ou aparece somado ao valor da nota fiscal.

Como o Frete CIF é informado na NF-e?

A NF-e tem um campo obrigatório chamado modalidade do frete (modFrete). Quando o frete é contratado por conta do remetente, ou seja, CIF, o código informado é 0. Já o código 1 indica frete por conta do destinatário, conhecido como FOB.

Existem outros códigos para situações diferentes, como transporte por conta de terceiros, transporte próprio do remetente ou do destinatário e operações sem transporte. Escolher o código errado não costuma impedir a autorização da nota, mas gera informação incorreta para o fisco e para a contabilidade.

Em sistemas que emitem notas por API, esse dado normalmente vem do pedido de venda. O ERP ou a plataforma de vendas define quem paga o frete, e essa informação é enviada no JSON da emissão.

Qual a diferença entre Frete CIF e Frete FOB?

A diferença está em quem contrata e paga o transporte. No Frete CIF, o vendedor paga e organiza a entrega. No Frete FOB, o comprador assume o frete e, em geral, contrata a transportadora ou retira a mercadoria.

Essa escolha afeta o preço negociado, quem lida com a transportadora em caso de problemas e quem aparece como responsável pelo pagamento no documento de transporte.

O Frete CIF influencia os impostos da nota?

Sim. Quando o vendedor cobra o frete do comprador junto com a mercadoria, esse valor geralmente integra a base de cálculo do ICMS da operação. Por isso, o valor do frete é informado em campo próprio da NF-e e entra no total da nota.

Além disso, quando o vendedor contrata uma transportadora, o serviço de transporte é documentado em um CT-e. Dependendo do regime tributário e das regras do estado, a empresa pode aproveitar o crédito de ICMS destacado nesse CT-e. A análise exata deve ser feita com a contabilidade.

Qual a relação entre Frete CIF, CT-e e MDF-e?

No Frete CIF, a transportadora emite o CT-e indicando o remetente como tomador do serviço, ou seja, quem paga o frete. O CT-e referencia a NF-e da mercadoria transportada.

Quando a carga circula com transporte próprio ou com vários documentos em um mesmo veículo, pode ser necessário emitir também o MDF-e, que reúne os documentos fiscais da viagem. A modalidade de frete ajuda a identificar quem é responsável por cada etapa.

Frete CIF é o mesmo que o Incoterm CIF?

Não exatamente. No comércio internacional, o Incoterm CIF é usado no transporte marítimo e define que o vendedor paga frete e seguro até o porto de destino, enquanto o risco passa ao comprador quando a mercadoria é embarcada no navio.

No Brasil, em vendas internas, Frete CIF virou uma forma simplificada de dizer que o frete é por conta do vendedor, muitas vezes até a porta do cliente. É importante não confundir os dois usos em contratos.

Exemplos de Frete CIF

• Uma indústria de embalagens vende para um supermercado em outro estado e entrega com transportadora contratada por ela. A NF-e sai com modalidade de frete 0, Frete CIF.
• Um e-commerce oferece frete grátis acima de determinado valor. Como a loja paga a transportadora, a nota fiscal é emitida com frete por conta do remetente.
• Um ERP envia o pedido para uma API fiscal com o campo de modalidade de frete preenchido como CIF e o valor do frete destacado, que entra no total da NF-e.
• Uma transportadora emite o CT-e de uma carga vendida em Frete CIF, informando o vendedor como tomador do serviço de transporte.