GTIN

O que significa GTIN?

GTIN é a sigla de Global Trade Item Number, ou Número Global de Item Comercial. É o número que aparece logo abaixo das barras impressas nas embalagens e que o leitor do caixa reconhece na hora de passar um produto.

O padrão é administrado internacionalmente pela GS1, que também tem representação no Brasil. A empresa que fabrica ou é dona da marca se associa à entidade e recebe uma faixa de números para cadastrar seus produtos. Assim, o mesmo código identifica o item em qualquer loja ou país.

Quais são os tipos de GTIN?

O GTIN pode ter 8, 12, 13 ou 14 dígitos, conforme o uso. O GTIN-13, antes chamado de EAN-13, é o mais comum em produtos vendidos no varejo brasileiro. O GTIN-12 corresponde ao UPC, muito usado na América do Norte. O GTIN-8 serve para embalagens pequenas, com pouco espaço para impressão.

O GTIN-14 identifica unidades logísticas, como caixas fechadas ou fardos com várias unidades do mesmo produto. Por isso, uma lata de refrigerante e a caixa com doze latas têm códigos diferentes. Em todos os formatos, o último dígito é um dígito verificador, calculado a partir dos demais para detectar erros de digitação.

Para que serve o GTIN na nota fiscal?

Nas notas fiscais de mercadorias, o GTIN ajuda a identificar com precisão o produto vendido, independentemente do nome ou do código interno que cada empresa usa no seu sistema. Isso facilita o controle pelos fiscos, a rastreabilidade e o cruzamento de informações entre vendedor e comprador.

No leiaute da NF-e e da NFC-e existem dois campos para isso: um para o GTIN da unidade comercial, que é a forma como o produto é vendido, e outro para o GTIN da unidade tributável, usada no cálculo dos impostos. Quando as unidades são iguais, os dois códigos costumam coincidir.

O que fazer quando o produto não tem GTIN?

Nem todo produto tem código de barras, como itens fabricados sob encomenda, mercadorias vendidas a granel ou produtos de pequenos produtores sem cadastro na GS1. Nesses casos, o leiaute prevê que o campo seja preenchido com o texto SEM GTIN, em vez de ficar vazio ou receber um número inventado.

Usar o código interno do sistema ou um número qualquer no lugar do GTIN é um erro comum. Códigos inválidos podem gerar rejeição da nota, além de inconsistências cadastrais. Se o produto tem GTIN válido, ele deve ser informado; se não tem, a indicação correta é SEM GTIN.

Por que o GTIN pode causar rejeição na emissão?

A SEFAZ valida o GTIN informado na nota. Ela confere se o dígito verificador está correto, se o formato é aceito e, em muitos casos, se o código existe no cadastro centralizado de produtos e se é compatível com outros dados do item, como o NCM. Divergências nessas verificações resultam em rejeição fiscal.

Para quem emite por API, a orientação prática é validar o GTIN no próprio sistema antes do envio, manter o cadastro de produtos atualizado e tratar a mensagem de rejeição devolvida pela emissão. Assim, o erro é corrigido no cadastro e não se repete nas próximas notas.

Exemplos de GTIN

• Um ERP de distribuidora envia por API uma NF-e de venda de 10 caixas de sabão em pó, informando o GTIN-14 da caixa como unidade comercial e o GTIN-13 do pacote individual como unidade tributável.
• Uma padaria emite NFC-e para pães vendidos a quilo, sem código de barras, e o sistema preenche os campos de GTIN com SEM GTIN.
• Uma plataforma de e-commerce recebe rejeição na emissão porque um produto foi cadastrado com o código interno da loja no campo de GTIN; após corrigir o cadastro com o código real da embalagem, a nota é autorizada.
• Um marketplace valida o dígito verificador do GTIN no momento em que o vendedor cadastra o produto, evitando que códigos digitados errados cheguem à nota fiscal.