# Nota fiscal de retorno > Nota fiscal de retorno é o documento fiscal emitido para acompanhar a volta de uma mercadoria ou bem ao estabelecimento que o enviou, sem que tenha havido venda. É usada quando o produto saiu temporariamente para conserto, demonstração, industrialização, armazenagem ou comodato e precisa ser devolvido ao dono com respaldo fiscal. **Também conhecido como:** NF-e de retorno, Nota de retorno, Nota fiscal de retorno de remessa **Glossário:** [Glossário de A a Z](https://conota.dev/glossario/) · **Letra:** N ## O que é uma nota fiscal de retorno? A nota fiscal de retorno é uma NF-e que registra o caminho de volta de um produto que saiu de uma empresa apenas temporariamente. Nesses casos não houve venda nem transferência de propriedade: a mercadoria continua sendo de quem a enviou. Ela sempre está ligada a uma nota anterior, chamada de nota de remessa. A remessa documenta a ida do produto, e o retorno documenta a volta. Juntas, as duas notas mostram ao fisco que a mercadoria circulou, mas não foi comercializada. ## Em quais situações a nota fiscal de retorno é usada? As situações mais comuns são o retorno de bens enviados para conserto ou reparo, de produtos enviados para demonstração a um cliente, de mercadorias enviadas para industrialização por encomenda, de itens guardados em armazém geral ou depósito fechado e de bens emprestados em contrato de comodato. Também é usada em operações de consignação, quando parte da mercadoria não é vendida e volta ao fornecedor, e no retorno de insumos enviados para industrialização que acabaram não sendo utilizados. ## Qual a diferença entre nota fiscal de retorno e nota de devolução? A nota de devolução desfaz uma operação de compra e venda: o cliente comprou, a propriedade mudou de mãos e depois o produto é devolvido, por defeito ou arrependimento, por exemplo. Nela costuma ser usada a finalidade específica de devolução na NF-e. A nota de retorno não desfaz uma venda, porque nunca houve venda. O produto apenas saiu e voltou. Por isso, os CFOPs são diferentes e a forma de tratar os impostos também muda. Confundir as duas é um erro frequente que pode gerar rejeição ou problemas na escrituração. ## Quem emite a nota fiscal de retorno? Em regra, quem emite é o estabelecimento que recebeu a mercadoria na remessa e agora a está devolvendo. Por exemplo, a assistência técnica que consertou o equipamento ou a indústria que fez o beneficiamento por encomenda. Quando quem recebeu o bem não é obrigado a emitir nota fiscal, como uma pessoa física, a própria empresa dona do produto pode emitir uma nota de entrada para acobertar o retorno. As regras exatas variam conforme a legislação de cada estado. ## Quais informações não podem faltar na nota fiscal de retorno? O ponto central é o CFOP correto, que identifica o tipo de retorno. Exemplos usuais são o 5.916 para retorno de bem recebido para conserto, o 5.913 para retorno de mercadoria recebida para demonstração e o 5.902 para retorno de mercadoria usada na industrialização por encomenda. Em operações entre estados, o código começa com 6. A nota também deve referenciar a chave de acesso da NF-e de remessa, repetir a descrição, quantidade e valor dos itens que estão voltando e aplicar o tratamento tributário correto. Em muitas dessas operações há suspensão ou não incidência de ICMS e IPI, mas isso depende das condições previstas na legislação, como prazo de retorno. ## Como emitir nota fiscal de retorno por API? Em uma emissão fiscal por API, o sistema da empresa, como um ERP, monta os dados da nota com o CFOP de retorno, a referência à nota de remessa e os itens correspondentes, e envia tudo em formato JSON para o emissor. O emissor gera o XML, assina com o certificado digital, transmite à SEFAZ e acompanha o documento até a autorização, devolvendo XML, DANFE e status ao sistema. Isso permite automatizar retornos recorrentes, como os de uma rede de assistência técnica ou de uma indústria que trabalha por encomenda. ## Exemplos de Nota fiscal de retorno - Uma loja envia um notebook de cliente para uma assistência técnica com nota de remessa para conserto. Após o reparo, a assistência emite a nota fiscal de retorno com CFOP 5.916, referenciando a nota de remessa. - Uma indústria de embalagens recebe matéria-prima de um cliente para fabricar caixas sob encomenda. Ao entregar o produto pronto, emite nota de retorno da matéria-prima aplicada e cobra separadamente o serviço de industrialização. - Um fornecedor de máquinas empresta um equipamento para teste em outro estado. Ao fim do período, o cliente emite nota fiscal de retorno de demonstração com CFOP 6.913. - Um ERP integrado a uma API fiscal emite automaticamente notas de retorno quando produtos guardados em armazém geral são liberados de volta para o depositante. ## Perguntas frequentes ### Nota fiscal de retorno gera imposto? Muitas vezes não, pois várias operações de remessa e retorno têm suspensão ou não incidência de ICMS e IPI. Porém, isso depende do tipo de operação, do prazo de retorno e da legislação do estado. Na industrialização, por exemplo, o valor agregado pode ser tributado. ### É obrigatório referenciar a nota de remessa? Sim, na prática é essencial. Informar a chave de acesso da NF-e de remessa vincula as duas operações e comprova ao fisco que a mercadoria apenas voltou ao dono, evitando que o retorno pareça uma nova venda. ### Posso usar nota de devolução no lugar da nota de retorno? Não. A devolução desfaz uma venda, enquanto o retorno encerra uma remessa temporária sem venda. Cada uma usa CFOPs e tratamentos tributários próprios, e trocar uma pela outra pode causar rejeição ou inconsistência na escrituração fiscal. ## Termos relacionados - [Devolução de mercadoria](https://conota.dev/glossario/devolucao-de-mercadoria.md) - [CFOP](https://conota.dev/glossario/cfop.md) - [Documento fiscal referenciado](https://conota.dev/glossario/documento-fiscal-referenciado.md) - [Finalidade da NF-e](https://conota.dev/glossario/finalidade-da-nf-e.md) - [Entrada de mercadoria](https://conota.dev/glossario/entrada-de-mercadoria.md) - [Emissão fiscal por API](https://conota.dev/glossario/emissao-fiscal-por-api.md) --- Fonte: [Nota fiscal de retorno](https://conota.dev/glossario/nota-fiscal-de-retorno/) · Atualizado em 2026-10-22