# Ganho de capital

> Ganho de capital é o lucro obtido quando uma pessoa física ou empresa vende um bem ou direito por um valor maior do que o custo de aquisição. Essa diferença positiva, comum na venda de imóveis, veículos, participações societárias e itens do ativo imobilizado, é tributada pelo Imposto de Renda e, nas empresas, também afeta a CSLL.

**Também conhecido como:** Lucro na alienação de bens, Ganho na alienação de ativos, Mais-valia na venda de bens, Capital gain

**Glossário:** [Glossário de A a Z](https://conota.dev/glossario/) · **Letra:** G

## O que é ganho de capital, em palavras simples?

Ganho de capital é o lucro que surge quando algo é vendido por mais do que custou. Se uma empresa comprou uma máquina por R$ 50 mil e a vendeu por R$ 70 mil, a diferença de R$ 20 mil pode ser um ganho de capital.

O conceito vale para bens e direitos que não fazem parte da atividade comercial do dia a dia, como imóveis, veículos, equipamentos, marcas e quotas de empresas. A venda de mercadorias do estoque gera receita operacional, e não ganho de capital.

## Como se calcula o ganho de capital?

A conta básica é: valor de venda menos custo de aquisição. Se o resultado for positivo, há ganho. Se for negativo, há perda de capital.

Nas empresas, o custo considerado é o valor contábil do bem, ou seja, o preço de compra menos a depreciação acumulada. Por isso, um equipamento vendido pelo mesmo valor pago anos antes pode gerar ganho, já que parte do custo foi depreciada.

Para pessoas físicas, o cálculo pode ter ajustes e reduções previstos na legislação, e a Receita Federal disponibiliza um programa próprio para apurar o imposto devido.

## Como o ganho de capital é tributado?

Na pessoa física, o ganho é tributado pelo Imposto de Renda com alíquotas progressivas que começam em 15%. O imposto é pago por guia própria, em regra até o último dia útil do mês seguinte à venda, e algumas operações podem ter isenção.

Na pessoa jurídica, o ganho entra na apuração do IRPJ e da CSLL. No lucro real, compõe o resultado tributável. No lucro presumido, o ganho de capital é somado integralmente à base de cálculo, sem aplicação do percentual de presunção usado para as receitas da atividade.

## Qual a relação entre ganho de capital e nota fiscal?

Quando uma empresa vende um bem do ativo imobilizado, como um veículo ou uma máquina, normalmente precisa emitir uma NF-e para documentar a saída. Nesse caso, usa-se um CFOP específico de venda de bem do ativo imobilizado, como 5.551 em operações internas e 6.551 em operações interestaduais.

A nota fiscal não calcula o ganho de capital nem traz um campo para ele. Ela registra o valor da venda, que depois será confrontado pela contabilidade com o valor contábil do bem para apurar o ganho ou a perda. Por isso, emitir o documento com valor, CFOP e dados corretos é essencial para uma apuração tributária confiável.

## Qual a diferença entre ganho de capital e receita operacional?

Receita operacional vem da atividade principal da empresa, como vender produtos ou prestar serviços. Ganho de capital vem da venda eventual de bens que a empresa usava, mas não comercializava.

Essa distinção importa porque cada tipo de resultado tem tratamento tributário diferente, especialmente em regimes como o lucro presumido e o Simples Nacional.

## Exemplos de Ganho de capital

- Uma transportadora vende um caminhão da frota por R$ 180 mil. Como o valor contábil do veículo, após a depreciação, era de R$ 120 mil, a empresa apura ganho de capital de R$ 60 mil, emite a NF-e com CFOP de venda de ativo imobilizado e inclui o ganho no cálculo do IRPJ e da CSLL.
- Uma indústria no lucro presumido vende uma máquina antiga com lucro. O ERP gera a nota fiscal por API, e o contador soma o ganho integralmente à base de cálculo dos tributos do trimestre.
- Uma pessoa física vende um imóvel por valor superior ao de compra e precisa apurar e recolher o Imposto de Renda sobre o ganho de capital no mês seguinte à venda.
- Um sócio vende suas quotas de uma empresa por mais do que investiu, gerando ganho de capital sujeito ao Imposto de Renda.

## Perguntas frequentes

### Ganho de capital é um imposto?

Não. Ganho de capital é o lucro obtido na venda de um bem ou direito. Sobre esse lucro incide o Imposto de Renda e, no caso de empresas, também a CSLL.

### Vender mercadoria do estoque gera ganho de capital?

Não. A venda de mercadorias faz parte da atividade da empresa e gera receita operacional. O ganho de capital surge na venda de bens que não são comercializados normalmente, como itens do ativo imobilizado.

### A venda de um bem do ativo imobilizado exige nota fiscal?

Em geral, sim. A empresa emite uma NF-e com CFOP específico para venda de bem do ativo imobilizado, registrando o valor da operação que servirá de base para apurar o ganho ou a perda de capital.

### E se o bem for vendido por menos do que custou?

Nesse caso há perda de capital. Nas empresas, essa perda pode reduzir o resultado tributável, conforme as regras do regime tributário adotado.

## Termos relacionados

- [IRPJ](https://conota.dev/glossario/irpj.md)
- [CSLL](https://conota.dev/glossario/csll.md)
- [Base de cálculo](https://conota.dev/glossario/base-de-calculo.md)
- [Fato gerador](https://conota.dev/glossario/fato-gerador.md)
- [Apuração de tributos](https://conota.dev/glossario/apuracao-de-tributos.md)
- [CFOP](https://conota.dev/glossario/cfop.md)

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Fonte: [Ganho de capital](https://conota.dev/glossario/ganho-de-capital/) · Atualizado em 2026-10-23