# FUST

> FUST é a sigla do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, um fundo federal que financia a ampliação do acesso a telefonia, internet e outros serviços de telecomunicações em regiões e públicos pouco atendidos. Ele é abastecido principalmente por uma contribuição obrigatória paga pelas empresas prestadoras desses serviços, calculada sobre a receita operacional bruta delas.

**Também conhecido como:** Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, Contribuição ao FUST, FUST

**Glossário:** [Glossário de A a Z](https://conota.dev/glossario/) · **Letra:** F

## O que é o FUST?

O FUST é um fundo público federal criado para levar serviços de telecomunicações a lugares e pessoas que o mercado, sozinho, não costuma atender. Exemplos são áreas rurais, comunidades isoladas, escolas públicas e instituições de saúde.

Além de ser o nome do fundo, a sigla também é usada no dia a dia para se referir à contribuição que as empresas de telecomunicações pagam para abastecê-lo. Por isso, é comum ouvir frases como "recolher o FUST" ou "calcular o FUST do mês".

## Quem precisa pagar o FUST?

A contribuição é devida pelas empresas que prestam serviços de telecomunicações, como operadoras de telefonia fixa e móvel, provedores de internet com outorga e empresas de TV por assinatura, conforme as regras do setor.

Empresas que apenas compram ou usam serviços de telecomunicações, como um comércio que paga sua conta de internet, não recolhem o FUST diretamente. O custo, porém, pode estar embutido no preço cobrado pela operadora.

## Como o FUST é calculado?

A contribuição corresponde a um percentual aplicado sobre a receita operacional bruta obtida com a prestação de serviços de telecomunicações. A alíquota geralmente citada é de 1%.

Antes de aplicar o percentual, a regulamentação permite excluir da base de cálculo alguns valores, como determinados tributos incidentes sobre a receita. Como os detalhes podem mudar com normas da agência reguladora e da legislação, o cálculo deve ser conferido com a contabilidade da empresa.

## Qual a diferença entre FUST e FUNTTEL?

Os dois são fundos ligados ao setor de telecomunicações e pagos pelas mesmas empresas, mas têm objetivos diferentes. O FUST foca na universalização, ou seja, em ampliar o acesso aos serviços.

O FUNTTEL, por sua vez, é voltado ao desenvolvimento tecnológico das telecomunicações, financiando pesquisa e inovação. Cada um tem sua própria alíquota e recolhimento separado.

## O FUST aparece em documentos fiscais?

Sim, em alguns casos. Documentos fiscais específicos do setor de telecomunicações, como a nota fiscal fatura de serviços de comunicação eletrônica (NFCom), podem conter campos para informar valores relacionados ao FUST e ao FUNTTEL.

Para quem integra sistemas de faturamento a uma API fiscal, isso significa que o cadastro de serviços e as regras de cálculo precisam estar corretos para que os valores sejam preenchidos sem erros de validação. Em notas de produtos, como NF-e e NFC-e, o FUST normalmente não é informado.

## Exemplos de FUST

- Um provedor regional de internet calcula, ao fim do mês, o valor do FUST sobre a receita bruta obtida com os planos de banda larga vendidos aos seus assinantes.
- Uma operadora de TV por assinatura ajusta seu ERP para separar, na apuração mensal, os valores devidos ao FUST e ao FUNTTEL.
- Um software de gestão para provedores, integrado a uma API fiscal, envia na nota de telecomunicações os valores de FUST calculados para cada fatura.
- Um contador explica a um cliente do setor de telecom que o FUST é recolhido à parte do ICMS e não substitui esse imposto.

## Perguntas frequentes

### O FUST é um imposto?

Não exatamente. É uma contribuição obrigatória destinada a um fundo específico. Na prática, funciona como um tributo para as empresas de telecomunicações, pois tem cobrança compulsória, base de cálculo e alíquota definidas.

### Empresas do Simples Nacional pagam FUST?

Prestadoras de serviços de telecomunicações em geral estão sujeitas à contribuição, mas o tratamento pode variar conforme o enquadramento e a regulamentação vigente. O ideal é confirmar a situação específica com um contador.

### O FUST substitui o ICMS nos serviços de comunicação?

Não. O ICMS incide sobre os serviços de comunicação de forma independente. O FUST é uma contribuição federal separada, com finalidade, base e recolhimento próprios.

## Termos relacionados

- [FUNTTEL](https://conota.dev/glossario/funttel.md)
- [ICMS](https://conota.dev/glossario/icms.md)
- [Base de cálculo](https://conota.dev/glossario/base-de-calculo.md)
- [Alíquota tributária](https://conota.dev/glossario/aliquota-tributaria.md)
- [Apuração de tributos](https://conota.dev/glossario/apuracao-de-tributos.md)
- [Fisco](https://conota.dev/glossario/fisco.md)

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Fonte: [FUST](https://conota.dev/glossario/fust/) · Atualizado em 2026-10-22